Termos de uso

Última Atualização: 02 de fevereiro de 2020.

Bem-vindo (a)! Obrigado por utilizar o EasyEdu!

As aplicações do EasyEdu, seus sites e as ferramentas tecnológicas integradas na plataforma são de propriedade da "iEducativa Soluções EIRELI ME", inscrita no CNPJ sob o nº. 21.139.737/0001-60. Os conteúdos da plataforma são inseridos, controlados e operados pelos usuários.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o EasyEdu indica Lucas de Souza D’Avila, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: contato@ieducativa.com.br.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do EasyEdu ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O EASYEDU, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO EASYEDU OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O EASYEDU. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o EasyEdu, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@ieducativa.com.br .

  1. O QUE É O EASYEDU?
    1. Serviços. O EasyEdu é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: O aplicativo permite que usuários criem cursos e/ou treinamentos on-line, adicionando aulas, com conteúdo como vídeos enviados e incorporados de outras plataformas, documentos, imagens, áudios, links, etc. Usuários também podem criar suas próprias turmas nos cursos, onde pode-se convidar outras pessoas como professores e/ou alunos na turma. Os membros das turmas podem interagir entre si, através de comentários nas aulas. Usuários como alunos podem ser estimulados e “conquistar” medalhas por completar ações dentro do aplicativo, através de técnicas de gamificação. Os usuários podem comparar suas “conquistas” com as “conquistas” de seus colegas nas turmas em que estão matriculados. Os usuários (do tipo alunos e professores) podem comentar e compartilhar conteúdos nas aulas. Administradores dos cursos também podem configurar a venda dos cursos, que poderão ser comprados por outras pessoas. Nas operações comerciais realizadas dentro da plataforma, poderá ser cobrado um percentual de comissão para a plataforma, dependendo do plano do curso. Os administradores dos cursos podem assinar planos de pagamento para liberar funcionalidades extras ou mais recursos nos cursos criados.
    2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a iEducativa poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
  2. COMO ACESSO O EASYEDU?
    1. Acesso. Para acessar o EasyEdu e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no EasyEdu, acesse nossa Política de Privacidade.
    2. Idade de Utilização. Para utilizar o EasyEdu, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o EasyEdu desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.
    3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o EasyEdu detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
    4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no EasyEdu seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
    5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, o EasyEdu poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Twitter e Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o EasyEdu a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no EasyEdu. O EasyEdu reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.
  3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O EASYEDU E O USUÁRIO.

    Definições de papéis de usuários no EasyEdu:

      Visitante: Usuário não logado que visita páginas do site da plataforma ou páginas de lançamento de um curso na plataforma, pode se inscrever (criar cadastro) na plataforma, ou em cursos.

      Administrador: Usuário logado que criou cursos na plataforma, ou que foi adicionado por outro administrador como administrador em algum curso na plataforma. Pode acessar cursos em que está adicionado como administrador, adicionar e editar aulas e seus conteúdos, adicionar e editar turmas e adicionar ou remover seus alunos e professores podem remover comentários. Pode remover comentários de alunos e professores, nas aulas. Pode configurar a venda de cursos.

      Professor: Usuário logado adicionado como professor por um administrador, em turmas de cursos na plataforma. Pode acessar cursos em que está adicionado como professor, acessar e editar aulas, incluir conteúdos, comentar nas aulas do curso, interagindo com alunos do curso e outros professores do curso, acompanhar uso da plataforma pelos alunos.

      Aluno: Usuário logado adicionado como aluno por um administrador em turmas de cursos, ou que se inscreveu em um curso, ou que comprou um curso na plataforma. Pode acessar cursos que está adicionado como aluno, acessar aulas liberadas no curso, baixar e assistir aos conteúdos da aula, comentar na aula interagindo com o professor ou outros colegas de turmas do curso, pode ver as conquistas dos outros colegas do curso.

    1. Relação Contratual. A aplicação EasyEdu, seus sites e as ferramentas tecnológicas integradas na plataforma são de propriedade da "iEducativa Soluções EIRELI ME". Os conteúdos presentes na plataforma são inseridos, controlados, operados e de responsabilidade exclusiva dos usuários que os disponibilizaram na plataforma. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades da plataforma, o EasyEdu está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo EasyEdu, sujeito às regras descritas nestes Termos de Uso.
    2. Compra de Produtos Digitais. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos do EasyEdu, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.
  4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS DA PLATAFORMA.
    1. Assinatura. Nós do EasyEdu fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.
      • Gratuito: Disponibiliza determinados recursos gratuitos, podem conter limites de uso. Não será cobrada assinatura mensal nesta modalidade. Poderá ser cobrado um percentual sobre as vendas, e um valor por matrícula de membros não pagantes, ativos por mês.

        Básico: Disponibiliza recursos pagos, com maiores limites de uso comparados ao plano anterior. Poderá ser cobrada assinatura mensal nesta modalidade. Poderá ser cobrado um percentual sobre as vendas menores que o plano anterior, e um valor por matrícula de membros não pagantes ativos por mês, menor comparado ao plano anterior.

        Profissional: Disponibiliza recursos pagos, com maiores limites de uso comparados aos planos anteriores, e possibilidade de customização maior do aplicativo e uso de suas “APIs”. Poderá ser cobrada assinatura mensal nesta modalidade. Poderá ser cobrado um percentual sobre as vendas menores que o plano anterior, e um valor por matrícula de membros não pagantes, ativos por mês, menor comparado ao plano anterior.

    2. Modo de Assinatura. A assinatura ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a utilização ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
    3. Cancelamento da Assinatura. O cancelamento da assinatura ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário, por meio de mensagem eletrônica para contato@ieducativa.com.br e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento da assinatura ao plano não enseja qualquer dever ao EasyEdu de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual. O usuário que comprar um curso, tem o direito de solicitar o cancelamento, em até 7 (sete) dias após a compra. Sendo que neste caso, o acesso ao curso será suspenso, e o valor da venda será estornado, não sendo assim recebido pelo Administrador do curso, sendo que eventuais taxas cobradas pela operação comercial inicial poderão não ser ressarcidas.
    4. Trânsito entre Planos. Nós do EasyEdu sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua assinatura. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às funcionalidades e conteúdos que não estejam disponíveis no novo plano contratado.
  5. DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E DA RELAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE CURSOS.
    1. Funcionamento. O EasyEdu permite que Administradores de cursos possam oferecer acesso gratuito e vender acesso produtos digitais como cursos, módulos, aulas e conteúdos, assim como disponibilizar o download de conteúdos gratuitos e pagos. Para acessar os módulos, aulas e conteúdos gratuitos de cursos que oferecerem tal possibilidade, basta que o visitante acesse o curso, sendo que em alguns casos poderá ser necessário que o visitante se cadastre como usuário na plataforma para o acesso gratuito. Para acessar os módulos, aulas e conteúdos pagos, o usuário deverá comprar o acesso ao curso, que poderá ser através de um pagamento único, ou assinatura de acesso. O usuário que comprar o acesso a um curso terá acesso ao mesmo após seu pagamento ter sido aprovado pelo meio de pagamento e processado pela plataforma, caso o pagamento venha a ser reprovado, cancelado, ou desfeito por qualquer motivo, o acesso ao curso será suspenso, também no caso da assinatura ter sido interrompida pelo usuário, o seu acesso ao curso será suspenso.
    2. Comissão e taxas sobre vendas. Nas operações comerciais realizadas dentro da plataforma EasyEdu, será cobrado do Administrador um percentual de comissão da plataforma sobre o valor da operação, também poderá ser repassado ao Administrador do curso, as taxas cobradas pelo meio de pagamento, de processamento e análise de antifraude de cada operação, de acordo com o especificado na página de planos e preços, para o plano atual do curso.
    3. Chargeback. No caso de chargeback, isto é, quando o valor de uma operação comercial é retornado para o comprador devido ao não reconhecimento da compra, por exemplo, poderá ser repassado o valor do chargeback e eventuais taxas, para o administrador do curso, sendo que estes valores serão descontados dos seus recebimentos futuros.
    4. Recebimento pelas vendas. O Administrador e criador do curso, receberá em até 29 (vinte e nove) dias corridos, mais 2 (dois) dias úteis os valores referentes às operações comerciais à vista no cartão de crédito, e receberá em até 2 (dois) dias os valores referentes a vendas à vista com boletos. Nos valores recebidos pelo administrador, já terá sido descontado o percentual de comissão da plataforma e taxas do meio de pagamento citadas, de acordo com o especificado na página de planos e preços, para o plano atual do curso.
    5. Saque. O Administrador e criador do curso poderá solicitar o saque dos valores recebidos referentes às operações comerciais realizadas.
    6. Impostos. Caberá ao Administrador do curso pagar os seus impostos devidos, referente às operações comerciais de cursos realizados.
    7. Erros do meio de pagamento. O EasyEdu não se responsabiliza pela ocorrência de erros que possam acontecer com o meio de pagamento de terceiros nas realizações das operações comerciais, ou devido a integração com o meio de pagamento.
  6. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO EASYEDU?
    1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no EasyEdu deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito, cartão de débito ou boleto.
    2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo EasyEdu. O EasyEdu reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento, assim como os percentuais cobrados sobre as vendas. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
    3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário Administrador será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
    4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 1 (um) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
    5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do EasyEdu podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
    6. Código Promocional. Caso o EasyEdu crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
  7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EASYEDU SOBRE A APLICAÇÃO?
    1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao EasyEdu e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da iEducativa, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo EasyEdu (“Conteúdo do EasyEdu”). O Conteúdo do EasyEdu é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo ou código fonte do EasyEdu, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do EasyEdu. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do EasyEdu será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do EasyEdu.
  8. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS.
    1. Propriedade Intelectual. Para nós do EasyEdu, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o EasyEdu garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da iEducativa.
    2. Não aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo disponibilizado pelo EasyEdu, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
    3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de conteúdo com o intuito de oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
    4. Conteúdo de terceiros. Todo e qualquer conteúdo (que o usuário submeta, ou envie na plataforma), é de responsabilidade exclusiva do usuário que os disponibiliza. Deste modo, o usuário mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha sobre aquele conteúdo. A iEducativa está isenta de qualquer responsabilidade quanto ao descumprimento das condições estabelecidas no presente Termo, bem como em todas as Políticas e Regulamentos da plataforma, sendo toda a responsabilidade do Usuário.
  9. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL.
    1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no EasyEdu devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@ieducativa.com.br.
  10. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO EASYEDU.
    1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do EasyEdu e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao EasyEdu.
    2. Responsabilização por Eventuais Danos. O EasyEdu, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o EasyEdu.
    3. Não-Responsabilização TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O EASYEDU NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO EASYEDU, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O EASYEDU E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO EASYEDU NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO EASYEDU. O EASYEDU SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
    4. Perda de Lucros. O EasyEdu não será responsável por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
    5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. Ademais, o EasyEdu não se responsabiliza por eventuais arquivos ou links compartilhados na plataforma, que possam estar infectados com vírus ou malwares, cabendo ao usuário ter softwares que o protejam disto nos seus dispositivos.
    6. Links Externos. É possível que o EasyEdu possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o EasyEdu endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O EasyEdu recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
    7. Exclusão de Responsabilidade. Quando o EasyEdu facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como são as pessoas/usuários que criam cursos dentro do EasyEdu, no caso os Administradores dos cursos, que podem ser chamados por criadores de cursos. Os cursos também podem ter professores, mas estes podem não ser os criadores dos cursos de fato, podem só ser contratados para darem as aulas, pelo criador do curso, isso não significa que o EasyEdu endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, O EASYEDU ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E OS CRIADORES DOS CURSOS, DE MODO QUE O EASYEDU NÃO É O FORNECEDOR DOS BENS OU SERVIÇOS PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS NA PLATAFORMA. O EASYEDU NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.
  11. COMO O EASYEDU LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
    1. Criação de Conteúdo. O EasyEdu a seu exclusivo critério, permite que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
    2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do EasyEdu a seu critério exclusivo, inclusive conteúdos ou informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do EasyEdu, e sim do usuário que compartilhar tal conteúdo ou informação. A iEducativa está isenta de qualquer responsabilidade quanto ao descumprimento das condições estabelecidas no presente Termo, bem como em todas as Políticas e Regulamentos da plataforma EasyEdu, sendo toda a responsabilidade do Usuário.
    3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o EasyEdu, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento (exceto quando este conteúdo seja vendido), desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, as comunicações entre o dispositivo do usuário e os servidores do aplicativo serão criptografadas através do protocolo HTTPS. A comunicação entre o dispositivo do usuário e servidores de terceiros parceiros poderá ser criptografada através do protocolo HTTPS. A comunicação entre os servidores do aplicativo para outros servidores e serviços, poderá ser criptografada através do protocolo HTTPS, quando necessário proteger as informações. Determinados dados do usuário ou fornecidos pelo usuário poderão ser criptografados durante a armazenagem.
    4. Exclusão do Conteúdo. O EasyEdu poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, que o EasyEdu julgue estar em desacordo com estes termos de uso a critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
  12. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
    1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O EasyEdu está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do EasyEdu. Se de qualquer maneira você utilizar o EasyEdu mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
    2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
    3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela iEducativa e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Araranguá, Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
    4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@ieducativa.com.br.